Resolução 2012 estabelece normas

Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais
Seg, 09 de Janeiro de 2012 14:49


Documento orienta os diretores sobre como deve ser a organização do quadro de servidores das escolas

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou na edição do jornal Minas Gerais do último sábado (07-01) a Resolução nº 2018, de 06 de janeiro de 2012. O documento que é publicado todos os anos estabelece as normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação de servidores para atuarem nas escolas da rede. O quadro de pessoal da escola é organizado levando em consideração o número de alunos, o currículo e o nível de ensino ofertado.

O diretor de escola estadual tem que cumprir a Resolução assim como garantir o cumprimento do calendário escolar, promover o aproveitamento de todo servidor estabilizado, efetivo e efetivado, comunicar a Superintendência Regional de Ensino (SRE) sobre as alterações ocorridas na escola, entre outras coisas.

O documento também apresenta as regras para a designação de servidores. A Resolução não prevê a abertura de inscrição para candidatos à designação na rede estadual em 2012, sendo assim deverá prevalecer a listagem de 2011. Isso porque, no último ano houve um grande número de candidatos que se inscreveram ao processo e ainda a proximidade do concurso público para todas as carreiras da educação, que deverá acontecer no primeiro semestre de 2012.
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Mariamaura