Desigualdade entre os Sexos

1 Origem das Desigualdades entre os sexos segundo a Teoria de Rousseau
A desigualdade entre os gêneros sexuais é notória.

O preconceito que tange o tratamento que, até os dias atuais, é dispensado à mulher é inquestionável, específica desigualdade, no entanto, não é a única existente na sociedade.

O desequilíbrio em relação às perspectivas de direito, que decorre de uma desigualdade absolutamente egoísta, que privilegia alguns em detrimento de outros, assola inúmeros outros gêneros humanos.
O rico, por exemplo, é privilegiado em relação ao pobre. Tem acesso mais fácil a uma formação educacional diferenciada, a um tratamento de saúde apropriado e, dentre tantos outros, à segurança privada. Até mesmo o acesso à justiça é mais fácil para os abastados, em detrimento dos pobres, visto que aqueles, em face de suas situações financeiras, podem dispor de uma defensoria mais qualificada.

O branco, em relação ao negro, tem maiores facilidades, já que o fantasma do preconceito racial ainda não foi extirpado do seio social.

O deficiente físico, em relação àquele que fisicamente é perfeito, se vê em situação de desvantagem.

O homem culto, que pôde ter acesso a uma educação mais refinada, exerce situação de vantagem sobre aquele que jamais teve semelhante oportunidade.
Segundo Jean Jacques Rousseau, entretanto, esse fenômeno é próprio do ser humano em sociedade.

Esse fantástico Iluminista afirmava que o homem é bom por natureza; A sociedade é que o corrompe.

A análise estanque de tal pensamento rousseaneano pode trazer componentes equivocados a respeito do que ele, efetivamente, quis dizer.
Em um de seus mais respeitáveis livros, ele tenta explicar seu pensamento, de forma quase poética, contudo, assaz elucidatória:
Grandes inundações ou tremores de terra circundaram de águas ou precipícios cantões habitados; revoluções do globo destacaram e cortaram em ilhas porções do continente.

Concebe-se que entre homens assim agrupados e forçados a viver juntos se deve ter formado um idioma comum, mais depressa que entre os que erravam livremente nas florestas de terra firme.

Assim, é muito possível que, após seus primeiros ensaios de navegação, tenham os insulares trazido para o nosso meio o uso da palavra; e, pelo menos, é bastante verossímil tenham a sociedade e as línguas nascido nas ilhas e se hajam aperfeiçoado antes de serem conhecidas no continente.
Tudo começa a mudar de face.

Os homens, errantes até aqui, tendo adquirido uma situação mais fixa, se aproximam lentamente, se reúnem em diversas tribos, e formam, enfim, em cada região, uma nação particular, unida por costumes e caracteres, não por leis e regulamentos, mas pelo mesmo gênero de vida e de alimentos e pela influência comum de um mesmo clima. Uma vizinhança permanente não pode deixar de engendrar enfim alguma ligação entre diversas famílias. Jovens de ambos os sexos habitam cabanas vizinhas; O comércio passageiro reclamado pela Natureza conduz em breve a um outro não menos doce e mais permanente, devido à frequência mútua. Acostuma-se a considerar diferentes objetos e a fazer comparações; adquirem-se insensivelmente idéias de mérito e de beleza que produzem sentimentos preferenciais. À força de se verem, não podem passar sem se verem de novo.

Um terno e doce sentimento insinua-se na alma e, à menor oposição, adquire um furor impetuoso: o ciúme desperta com o amor; a discórdia triunfa, e a mais suave das paixões recebe sacrifícios de sangue humano.
À medida que se sucedem as idéias e os sentimentos, que o coração e o espírito se exercitam, continua o gênero humano a domesticar-se, estendem-se as ligações e os laços se fecham. Criou-se o hábito de reunião em frente das cabanas ou em torno de uma grande árvore; o canto e a dança, verdadeiros filhos do amor e do lazer, tornaram-se o divertimento, ou antes a ocupação dos homens e das mulheres, ociosos e reunidos.

Cada qual principia a olhar para os outros e a querer que o olhem, e a estima pública teve um preço. Aquele que melhor cantava ou dançava, o mais belo, o mais forte, o mais destro ou o mais eloqüente vem a ser o mais considerado; e este foi o primeiro passo para a desigualdade e, ao mesmo tempo, para o vício.
O texto arrolado depõe no sentido de que, segundo o entendimento de Rousseau, o homem selvagem é o homem instinto, irracional, que age como um animal para sobreviver.

Quando mata o faz sem o dolo, ou seja, sem o elemento subjetivo cognitivo e volitivo de causar o mal ou de lesar, mas sim para satisfazer a fome, para conquistar espaço, para acasalar para reproduzir, sem, contudo, expressar sentimentos vis como a inveja, o sentimento de propriedade, a vaidade, dentre outros.

Quando o homem deixa sua vida errante e passa para a vida em sociedade, eis que surge uma língua comum, que o torna jungido inevitavelmente à comunidade à qual pertence. Em sociedade, em face da natureza racional da qual dispõe e da qual passa a fazer uso que emerge abruptamente por causa desta convivência social passa a amar, a odiar, a querer mais do que o outro, a notar que possui deficiências, vantagens, forças e fraquezas, enfim, que fazem aflorar a malícia, a sagacidade e a corrupção, a despeito da ingenuidade que trazia consigo quando da condição de errante selvagem.
Ainda respeitando o pensador, é claro que, dentre os mencionados atributos, surge também a diferença entre o mais forte e o mais fraco. E a diferença física entre os gêneros sexuais não escapa desta apreciação, embora se saiba que a força física do homem já prevalecesse sobre a da mulher antes mesmo do surgimento do homem social.

Desta feita, entretanto, ao contrário daquele homem que utilizava a força de forma instintiva quando de sua vida mais remotamente primitiva, o homem passa a contar com a racionalidade para se utilizar da vantagem física que possui sobre a mulher, sendo bastante verossímil que essa possa ser uma das origens da discriminação do gênero masculino em relação ao feminino.
Curial salientar, no entanto, que, se por um lado o homem passou a exercer sua racionalidade associada à vantagem física da qual desfruta em relação à mulher, esta também, em sociedade, dignou-se utilizar desta mesma racionalidade, que dela é imanente, iniciando, desde então, a obstinada luta pela conquista de direitos e de espaço social.
5.2 Discriminação Sexual ao Longo da História
A luta da mulher para conquistar a dignidade à qual faz jus transcende séculos e séculos. Mesmo alguns escritores e pensadores que se destacaram ao longo da história traziam em seus discursos tons discriminatórios, inclusive os mais liberais.

Num discurso de caráter político, Nicolau Maquiavel, em uma de suas metáforas dirigidas ao governante florentino da época, faz menção à mulher como ser que devia ser submisso.

Evidentemente, ao fazer esse discurso, não teve a intenção de ser injusto com o gênero feminino. O fato é que, de suas palavras, obtém-se um retrato da forma com a qual a sociedade de sua época encarava a mulher. Diz Maquiavel, no Capítulo XXVI, de Título Quantum Fortuna in Rebus Humanus Possit, Et Quomodo Illi Sit Occurren Dum do clássico livro O Príncipe:
Considero seja melhor ser impetuoso do que dotado de cautela, porque a fortuna é mulher e consequentemente se torna necessário, querendo dominá-la, bater-lhe e contrariá-la; e ela mais se deixa vencer por estes do que por aqueles que procedem friamente. A sorte, porém, como mulher, sempre é amiga dos jovens, porque são menos cautelosos, mais afoitos e com maior audácia a dominam.
No transcorrer de certos períodos, o enfoque discriminatório chegou ao cúmulo de inadmitir determinadas peculiaridades femininas como algo natural.

O parto, por exemplo, não era enfocado como algo sublime como de fato é mas como uma atividade ligada à idéia do sujo, do impuro, a ponto de se discriminar não só as mulheres, como também as pessoas que exerciam funções ligadas à atividade ginecológica:
O ofício das parteiras na Idade Média e nos séculos seguintes foi visto como uma ocupação suja e, quando se fazia necessária, a cirurgia no parto era realizada pelos igualmente sujos barbeiros ou castradores. A misoginia dos Pais da Igreja, que via as mulheres, em especial seus órgãos da reprodução, como o mal encarnado, fez com que os homens fossem, regra geral, proibidos de assistir aos partos (Rich, 1986:134).
Os atrozes enfoques dados à natureza da mulher não se limitam a isso. A igreja, na Idade Média, a respeito de tal assunto, propagava a idéia de que certas características próprias das mulheres retratavam aspectos pecadores e nocivos à saúde pública:
A Igreja tinha pavor do sangue em geral e do sangue das mulheres em especial. Segundo Ranke-Heinemann, um tabu particular da Antigüidade que o cristianismo acompanhou foi a aversão ao sangue menstrual: "na Antigüidade, tanto judeus quanto pagãos eram convencidos de que o sangue menstrual na realidade era venenoso".

Acreditava-se que o sexo durante a menstruação produzia filhos leprosos, mortos, ou possuídos pelo demônio (1996:33). O sangue em decorrência do parto (lóquios) era considerado ainda mais perigoso do que o menstrual, e as mulheres que acabavam de dar à luz tinham de se "reconciliar com a Igreja" (1996:33,37).
Essa postura dogmática religiosa excludente e preconceituosa medieval, embora uma regra para a época, possui suas exceções. Em meio a culturas diversas, alguns países proporcionavam certos privilégios ao gênero feminino. Muito antes da Idade Média, o Egito reconhecia na mulher o ser complexo e de características peculiares, imprescindível, conferindo-lhe, inclusive, inúmeras benesses:
O Egito do período dinástico (3000 a.C.-332 d.C.) teria sido o melhor lugar da Antiguidade para se nascer mulher. No final desse período, o historiador grego Heródoto conta, perplexo, que os egípcios, em algumas de "suas maneiras e costumes, fazem o exato oposto das práticas comuns do ser homem. Por exemplo, as mulheres vão ao mercado e ao comércio, enquanto os homens ficam em casa sentados tecendo no tear" (1994:1).

As mulheres gozavam de independência legal, social e sexual muito maior que suas contemporâneas gregas e romanas; tinham direito de propriedade e de comercialização de bens, trabalhavam fora de casa, podiam casar com estrangeiros e morar sozinhas, sem a presença de um guardião masculino. Se tinham a sorte de pertencer a uma família real, eventualmente assumiam o trono.
O choque cultural, contudo, ao que se denota do mencionado texto, fica claro. Se de certa forma a mulher egípcia contava com importante e ativa posição social, não se pode desprezar que é com espanto que o grego Heródoto retrata tal liberalismo, inadmissível para as já paradoxalmente avançadas culturas grega e romana.
No tocante ainda à sociedade egípcia, Mohamad Ahmad Abou Fares, Cônsul Marroquino, afirma:
Nos primórdios da civilização humana, a posição social da mulher era quase nula, e inexpressiva no campo da moral e das leis, exceto na civilização do Antigo Egito, a qual fora a única, na história remota, que permitiu à mulher ocupar um lugar legitimado pelo reconhecimento dos governantes e do povo.
A propósito do que se elidiu do comentário indignado de Heródoto, que condenava a liberdade conferida pelos egípcios a suas mulheres, na Grécia e na Roma antigas, a mulher tinha seu valor bastante depreciado. De se observar o enfoque dado pelos gregos às mulheres:
A mulher era privada de toda e qualquer liberdade, e de todos os direitos.

Não tinha o direito de herdar.

ARISTÓTELES censurava os espártacos por sua tolerância com as mulheres, inclusive atribuiu a decadência de Esparta à liberdade que se deu às mulheres.

A mulher era proibida de sair de casa; era privada do direito a instruir-se (estudar). Em nada participava que fosse vida pública. Era, a mulher, tão desprezada, que chamavam-na de obra de Satanás.
Perante a legislação em uso, a mulher igualava-se a um objeto qualquer, pois vendia-se e comprava-se em mercados específicos. Na Grécia Antiga, a exceção era Esparta, onde a mulher desfrutava de uma situação pouco melhor, devido à ocupação permanente dos homens nas guerras, da qual decorria a necessidade de que as mulheres executassem algumas tarefas (diferentemente de Atenas).
Em Roma, civilização também bastante evoluída, não se via com bons olhos a concessão de liberdades para as mulheres:
A mulher não tinha o direito à propriedade, pois ela própria era propriedade do homem, e por isso não era dona nem das suas roupas! Às vezes, um homem presenteava seu amigo com uma mulher (escrava)!
O menosprezo ao sexo feminino extrapolava os aspectos físicos, profissionais, funcionais sociais, atingindo mesmo os aspectos intrínsecos sentimentais, olvidando-se a própria capacidade de amar da mulher. Na antiguidade grega e no Império Romano, o amor valioso era o amor entre homens, à mulher sendo reservadas as funções procriativas.
Esses contrastes, conforme se infere da luta naquela época já discretamente iniciada, passaram a perder paulatinamente suas forças, na medida em que, embora lentamente, as mulheres passaram a dar ostensividade à obstinada batalha rumo ao reconhecimento de seus valores, até então subestimados.

5.3 Da Obstinação à Tragédia
A fim de transpor os óbices impostos pela preconceituosa sociedade antiga em busca da igualdade, muitas mulheres pagaram o alto preço de ter a própria vida sacrificada. Na França, por exemplo, Marie Gouze, que tentou sem sucesso seguir a carreira literária, lançou-se a uma prodigiosa atividade revolucionária, liderando as mulheres que queriam ter voz ativa no processo da revolução francesa. Dentre os direitos por ela reclamados, cita-se o direito de voto feminino e o reconhecimento das uniões concubinárias. O movimento revolucionário, no entanto, era eminentemente masculino, motivo pelo qual suas reivindicações não foram atendidas, tendo muitas das mulheres adeptas de Marie Gouze sido levadas à Guilhotina, inclusive ela, no ano de 1.791.

Não teve ela sequer direito a advogado.
Os nobres políticos franceses, ao relegarem a condição da mulher no caso em tela, não consideraram o fato de que, cerca de trezentos anos antes, haviam confiado a liberdade francesa a uma mulher, ou seja, para Joana Darc, conhecida na infância pela alcunha de pastorinha, tratando-se do maior símbolo francês na luta pelo desvencilhamento da França do domínio Inglês na Guerra dos Cem Anos. A virgem pastorinha foi morta na fogueira, acusada de feitiçaria e bruxaria, tendo sido canonizada em 1.920, proclamada Joana darc, a santa padroeira da França.
Os exemplos franceses retro-expostos são emblemáticos e retratam a árdua batalha que já se instalara há tempos e que deveria ter continuidade ao longo da história. Entre derrotas e vitórias, a mulher, contudo, foi, aos poucos, conquistando seu espaço na sociedade de todo o mundo.
Na Inglaterra, em meio à Revolução Industrial, na metade do Século XVIII, as mulheres passam a integrar o mercado de trabalho, em condições, entretanto, subumanas. A inserção da mulher no mercado de trabalho inglês não teve, contudo, motivos humanitários ou igualitários, mas tão-somente financeiros, vez que a mão-de-obra feminina era mais barata do que a masculina.
... passou a ser obrigada a conviver com jornadas de trabalho que chegavam até 17 horas diárias, em condições insalubres, submetidas a espancamentos e ameaças sexuais constantes, além de receber salários que chegavam a ser 60% menores do que os dos homens. Um exemplo típico do ambiente fabril na época era a tecelagem Tydesley, em Manchester, na Inglaterra, onde se trabalhava 14 horas diárias a uma temperatura de 29º, num local úmido, com portas e janelas fechadas e, na parede, um cartaz afixado proibia, entre outras coisas, ir ao banheiro, beber água, abrir janelas ou acender as luzes.
Não tardou para que a classe operária passasse a fazer reivindicações em relação àquilo que considerava direitos trabalhistas. Os ingleses, em 1.819, após luta sindical que culminou com enfrentamento com a polícia que atirou contra os trabalhadores com canhões conseguiram conquistar avanços quanto ao que exigiam. As mulheres e as crianças com idade compreendida entre nove e dezesseis anos conquistaram o direito de trabalhar doze horas diárias.
Nos EUA, em 1.857, inúmeras tecelãs resolveram cruzar os braços, numa paralisação que protestava contra a jornada de trabalho que desenvolviam.

O objetivo das trabalhadoras era de obterem uma carga horária de dez horas diárias. Foi a primeira greve realizada somente por mulheres nos Estados Unidos da América.
A forma com a qual o governo norte-americano lidou com a reivindicação de suas mulheres foi drástica, como se vê:
Violentamente reprimidas pela polícia, as operárias, acuadas, refugiaram-se nas dependências da fábrica. No dia 08 de março de 1.857, os patrões e a polícia trancaram as portas da fábrica e atearam fogo. Asfixiadas, dentro de um local em chamas, as tecelãs morreram carbonizadas ... Durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada em 1.910 na Dinamarca, a famosa ativista pelos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o 8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher, homenageando as tecelãs de Nova Iorque.

5.4 A Alteração Paulatina do Cenário
A repressão que ao longo dos tempos se instalara em relação à mulher, sofreu forte golpe a partir do final do século XIX. As brutalidades às quais foi o sexo feminino submetido fez eclodir um movimento emancipatório suscitado em todos os cantos do planeta. Não tardou para que muitos direitos da mulher fossem reconhecidos. A Nova Zelândia estendeu o direito ao voto para as mulheres, em 1.893, a Alemanha em 1.918, a Suécia em 1.919, os EUA em 1.920, o Canadá em 1.940, a China em 1.949, a Índia em 1.950, o México em 1.953, Suíça em 1.971, Iraque em 1.980 e a África do Sul em 1.994. No Brasil, o direito ao voto feminino somente foi inserido na Constituição de 1.934, durante a era Vargas.
Algumas mulheres, a partir de então, passaram a liderar até mesmo nações, a exemplo de Sirimavo Bandaranaike, que, em 1.960, sagrou-se líder da República do Sri Lanka. Na Inglaterra, em 1.979, Margareth Tatcher foi intitulada a primeira mulher a receber o cargo de Primeira Ministra da Inglaterra, passando a ser conhecida no mundo como a Dama de Ferro.
Os esforços despendidos por aquelas que se sacrificaram para conquistar os direitos da mulher não foram, pois, em vão. As dificuldades, porém, em se obter a igualdade tão almejada pela mulher, ainda persistem, o que deixa sinalizado que é longo o caminho a ser percorrido até que ela seja conquistada em sua plenitude.

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